O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acaba de enviar a minuta de uma portaria para o Ministério da Economia com a proposta de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) assuma, integralmente, os financiamentos do Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 e 2, que atendem a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, respectivamente.
A informação foi apurada pela Coluna do Broadcast com fontes de mercado e confirmada pelo MDR. Nessas faixas, 90% do financiamento partem do FGTS, enquanto 10% saem do Orçamento Geral da União. O problema é que a crise fiscal na qual o País mergulhou nos últimos anos praticamente secou o dinheiro do Orçamento, travando a contratação de novos empreendimentos do programa habitacional.
O retorno. Para contornar o problema, a portaria determina que o FGTS banque todo o financiamento nessas faixas, incluindo a parte de 10% do Orçamento. Se confirmada, a iniciativa será um repeteco da mesma portaria publicada pelo governo federal no ano passado, quando também faltou dinheiro da União para abastecer o Minha Casa Minha Vida, derrubando vendas de imóveis de MRV, Direcional, Tenda e Cury, entre outras.
Raspou o tacho. O Orçamento Geral da União repassou neste mês R$ 87 milhões para retomar contratações que tiveram algumas paradas ao longo de janeiro e fevereiro, conforme relato de empresários. Ao todo, as transferências para o programa neste ano somam R$ 267,6 milhões nas faixas 1,5 e 2. A faixa 3 não tem subsídios. A expectativa é que a portaria proposta pelo MDR passe a valer logo após o esgotamento dos recursos da União, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
